Avança PL que facilita desenvolvimento de atividades de agroturismo
Avança na Câmara o Projeto de Lei que vai facilitar que o produtor rural possa desenvolver atividades de agroturismo. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que permite aos agricultores explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física. Dessa forma, os produtores cadastrados nos órgãos fazendários poderiam emitir nota fiscal, eletrônica ou nota do talão de produtor rural na comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural ou ao agroturismo.
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De acordo com as informações que foram divulgadas na Voz do Brasil, atualmente, apenas produtores com CNPJ podem explorar atividades não agrícolas com a emissão de notas fiscais. A comissão aprovou o relatório da deputada Aline Sleutjes, do PROS do Paraná. O autor da proposta é o deputado Pedro Lupion, do PP paranaense. Lupion acredita que a aprovação do projeto beneficia o turismo rural ao permitir que o produtor, use nas notas fiscais eletrônicas ou no talão rural, o seu próprio CPF para serviços ou produtos de agroturismo: “Isso vai permitir a expansão ainda maior do agroturismo, eleva ainda mais a renda para o campo e também vai reduzir a burocracia, já que o produtor rural não vai precisar contribuir com o CNPJ para esse negócio turístico e vai simplificar a tributação ou permitir que o produtor migre para o Simples Nacional, caso desenvolveu seu negócio, menos prejuízo, menos burocracia e mais geração de oportunidade de renda no campo", salientou.
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Segundo a relatora Aline Sleutjes, o agricultor brasileiro vem deixando aos poucos de ser apenas um produtor de matéria prima, ao descobrir a possibilidade de desenvolver atividades que não sejam apenas agrícolas, assim como o turismo.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Turismo da Câmara e agora está na Comissão de Finanças e Tributação.
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FONTE: AGROLINK
